Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Normas e harmonização contábil

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Investida contra o progresso

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso